CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPE20260227A - Execução de muro na Rua de Carcavelos

Valor contratual: 7 529,00 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14437787

OBJETO PUBLICADO

Execução de muro na Rua de Carcavelos numa área de 112 m2

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 519049896 - Freguesia de Lustosa
Adjudicatário: 518580814 - Jorge Rafael Pinto da Cunha, Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Lousada
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 529,00 €
Preço base do procedimento: 8 071,99 €
Preço total efetivo: 7 529,00 €
Data de publicação: 5 de abril de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10451631

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