CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do serviço de emissão de certificados energéticos para 121 fogos do Bairro da Caneira e 24 fogos nas freguesias de Atalaia e S. Grandes.

Valor contratual: 17 110,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14434593

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502834846 - Município do Montijo
Adjudicatário: 508100720 - S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 110,00 €
Preço base do procedimento: 17 110,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71314300-5 - Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10448550

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