CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental, ao abrigo do lote 1 do Acordo Quadro – AQ – CR 2023, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP),

Valor contratual: 220 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14411210

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental, ao abrigo do lote 1 do Acordo Quadro – AQ – CR 2023, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (E

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508666236 - Turismo de Portugal, IP
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 220 000,00 €
Preço base do procedimento: 220 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10426411

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