CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto para a aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel para suprir necessidades no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14383733

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Adjudicatário: 503541117 - VITAE - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85323000-9 - Serviços comunitários de saúde
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9326571

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