CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de estabilização de emergência (corte de arvoredo/vegetação queimada), no âmbito do Contrato-Programa estabelecido entre o Fundo Ambiental, APA e o Município de Mêda, para o Rio Torto e Barragem de Ranhados

Valor contratual: 43 900,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14288916

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505161974 - Município de Mêda
Adjudicatário: 513930060 - GHEORGHE DORIN MATEI – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, UNIPESSOAL LDA.
Local de execução: Portugal, Guarda, Meda
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 900,00 €
Preço base do procedimento: 44 000,06 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77200000-2 - Serviços florestais
Fundamentação: Artigo n.º 36.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime: Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10308497

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