CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Valor contratual: 220 293,79 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14247016

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508960231 - Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Adjudicatário: 503640549 - Caravela Companhia de Seguros SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 220 293,79 €
Preço base do procedimento: 251 575,42 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 490/2026
Identificador do procedimento: 8571379

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