CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto no 05/2026 - Prestação de serviços, em regime de tarefa, equiparados à função de assistente operacional

Valor contratual: 12 978,24 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14242197

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838332 - União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Adjudicatário: - - Paulo César Mendes da Horta Guerreiro
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 978,24 €
Preço base do procedimento: 12 978,24 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 332 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10262584

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