CONTRATO PÚBLICO · 2026

Smart Grid Madeira: Instalação de cabo de fibra ótica e serviços associados

Valor contratual: 347 181,41 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14182443

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento tem em vista a celebração de um contrato que terá por objeto a instalação de equipamentos de telecomunicações para a rede de Smart Grid nos postos de transformação, com execução dos respetivos trabalhos de preparação da rede de fibra ótica nesses locais e no fornecimento e instalação de um cabo de fibra ótica entre a Subestação (SE) do Amparo e a SE de Machico, nos termos melhor descritos na Especificação Técnica disponibilizada.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 502309105 - Viatel - Tecnologia de Comunicações S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 347 181,41 €
Preço base do procedimento: 350 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 119 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 32412100-5 - Rede de telecomunicações
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10203464

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