CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição e substituição das luminárias

Valor contratual: 5 853,05 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14122486

OBJETO PUBLICADO

Procedimento de Aquisição de fornecimento das luminárias existentes por LEDs , nos juízos de Vila Real, sitos no edifício Ava Almeida Lucena, n.1, Vila Real

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086534 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Adjudicatário: 503720950 - Magalhães & Ca. Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 853,05 €
Preço base do procedimento: 5 853,05 €
Preço total efetivo: 5 853,05 €
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 31500000-1 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10075966

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