CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCATIVOS RELATIVO AO PROJETO “OSIA, ORQUESTRA – SINFONIA DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM” – ANOS LETIVOS 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

Valor contratual: 60 000,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14114276

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 508305268 - CAME - Centro de Arte, Musica e Educação de Óbidos Unip., Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 60 000,00 €
Preço base do procedimento: 60 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 902 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10083082

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