CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Muro de Suporte da Plataforma Viária na Rua do Viso

Valor contratual: 29 892,20 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14092164

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 504705504 - Teixeira & Nogueira, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 892,20 €
Preço base do procedimento: 29 893,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45223000-6 - Construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10115894

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