CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NO TARDOZ DO BALNEÁRIO TERMAL DE MANTEIGAS AO ABRIGO DO ARTIGO 24, N.º 1, ALÍNEA C) DO CCP

Valor contratual: 149 702,81 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14080076

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 507200420 - MANTEIVIAS - Engenharia e Construção, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 702,81 €
Preço base do procedimento: 150 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de janeiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8181705

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