CONTRATO PÚBLICO · 2026

REPARAÇÃO DO MURO NAS TRASEIRAS DO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE PENAFIEL

Valor contratual: 35 496,80 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14060366

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 508559871 - Edilages, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 496,80 €
Preço base do procedimento: 35 504,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262510-9 - Obras em pedra
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9484330

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