CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de combustíveis de origem fóssil e biocombustíveis para uso rodoviário a granel – Lote 1,

Valor contratual: 360 000,00 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14038303

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504871650 - Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
Adjudicatário: 508306000 - LUBRIFUEL – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Almeirim
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 360 000,00 €
Preço base do procedimento: 360 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134200-9 - Combustível para motores a diesel
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10063389

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