CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação Parcial do Sistema de Rega da Avenida dos Combatentes (Rotunda e Separadores

Valor contratual: 19 902,09 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13962642

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - Município de Rio Maior
Adjudicatário: 505634848 - Flora Garden – Projectos Silvicultura e Jardinagem, Unip. Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 902,09 €
Preço base do procedimento: 19 905,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232120-9 - Obras relacionadas com irrigação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9999223

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