CONTRATO PÚBLICO · 2026
Reparação urgente de abatimento na EM-504-3 - Assapeira
- Valor contratual
- 393 960,80 €
- Celebrado em
- 4 de março de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 13957797OBJETO PUBLICADO
Reparação urgente de abatimento na EM-504-3 - Assapeira
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506892646 - Município de São João da Pesqueira
- Adjudicatário
- 503496251 - Socorpena - Engenharia e Construção, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Viseu, São João da Pesqueira
- Região NUTS
- PT11D - Douro
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 393 960,80 €
- Preço base do procedimento
- 393 960,80 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 10 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 4 de março de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45432110-8 - Obras de pavimentação
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9525528
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