CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 078/2026 - Aquisição de dispositivos médicos por medida, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

Valor contratual: 2 347,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13824375

OBJETO PUBLICADO

4526700210 - LM 078/2026 - Aquisição de dispositivos médicos por medida, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário: 512037191 - Dinarte Damaso e Filhos Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 347,00 €
Preço base do procedimento: 2 347,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33183200-8 - Próteses ortopédicas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9431568

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