Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ilhéu, Rua Nossa Senhora do Calvário – Entrada 371 – Casa 2.º Direito; Cerco do Porto – Bloco 34 – Entrada 50 – Casa 2.º Direito; Santa Luzia, Rua das Artes – Entrada 98 – Casa 1.º Direito; Largo Duque da Ribeira – Entrada 72 – Casa 1.º Direito; Rua de Santana – Entrada 3 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.015)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

4 992,92 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

4 992,92 €

Data de publicação

4 de março de 2026

Data de adjudicação

26 de fevereiro de 2026

Data de celebração

3 de março de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9843304