CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços internos de saúde no trabalho

Valor contratual: 89 580,00 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13641450

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços internos de saúde no trabalho - 01.0980

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 519054440 - Cesar Bettencourt Medicina do Trabalho UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 89 580,00 €
Preço base do procedimento: 113 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85141200-1 - Serviços prestados pelo pessoal de enfermagem; 85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33575/2025
Identificador do procedimento: 8368162

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