CONTRATO PÚBLICO · 2026

2064/2026 - Óculo de oxigenoterapia pediátrica - AQ SPMS 2024/992

Valor contratual: 31,00 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13618145

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361527 - Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Adjudicatário: 505804441 - ANASTÁCIO SALDANHA, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 31,00 €
Preço base do procedimento: 31,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 58 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, na área da saúde.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9260701

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