CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS A INTRODUZIR NO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA APA

Valor contratual: 72 974,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13580720

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502936010 - Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve
Adjudicatário: 503696536 - Aqualogus - Engenharia e Ambiente, Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Tavira
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 974,00 €
Preço base do procedimento: 74 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90711000-4 - Avaliação do impacto ambiental fora do âmbito da construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8851559

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