CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação contínua de Viola de Fado - Formação musical e ensino de instrumento no âmbito da escola do Museu do Fado, para 2026 (Nelson Aleixo)

Valor contratual: 9 000,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13544073

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto serviço

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA
Adjudicatário: - - NELSON FRANCISCO HIPOLITO DA SILVA ALEIXO
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 000,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de janeiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9119588

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