CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato número 94/2026 - CT-25/01448L00F00P00 - Aquisição de serviços de pintura artística (Street Art)

Valor contratual: 11 000,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13541602

OBJETO PUBLICADO

aquisição de serviços de pintura artística (Street Art) no Bairro da Tapada das Mercês (OIL Algueirão-Mem Martins) ao abrigo do Programa de PRR – fachadas de 4 postos de transformação

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: - - IVO FILIPE MONTEIRO BATISTA DOS SANTOS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 000,00 €
Preço base do procedimento: 11 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8116821

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