Aquisição de serviços de apoio à elaboração da contabilidade da Junta de Freguesia de São Martinho no ano 2026, nomeadamente, apoio à elaboração do orçamento e respetivas alterações; apoio à organização de documentos contabilísticos; apoio ao lançamento de documentos contabilísticos; apoio à entrega periódica dos mapas DGAL; apoio ao envio de todas as obrigações fiscais; apoio ao processamento salarial; e realização de reuniões quinzenais para acompanhamento da gestão da Junta de Freguesia, bem como assessoria regular dos serviços desta Autarquia.

Entidade adjudicante

511225300 - Freguesia de São Martinho (Funchal)

Adjudicatário

511218338 - Fiscosol - Contabilidade e Serviços, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

10 800,00 €

Preço base do procedimento

10 800,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

20 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

5 de fevereiro de 2026

Data de celebração

20 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

314 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

79211000-6 - Serviços de contabilidade

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9570057