CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto para o fornecimento de gás natural, ao abrigo do Acordo-Quadro da Connect (lote 1 do AQ/67)

Valor contratual: 338 083,18 €
Celebrado em: 3 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13446582

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 507857542 - Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 338 083,18 €
Preço base do procedimento: 338 083,18 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 3 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09120000-6 - Combustíveis gasosos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Natural - AQ/67/2023
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9178215

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