CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato escrito n.º 03/2026

Valor contratual: 4 321,32 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13437321

OBJETO PUBLICADO

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE E REFEITÓRIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA VITORINO NEMÉSIO, ANO 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 672001764 - Escola Secundária Vitorino Nemésio, Praia da Vitória
Adjudicatário: 512035377 - Pronicol - Produtos Lácteos, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 321,32 €
Preço base do procedimento: 139 790,48 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 345 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 15500000-3 - Lacticínios
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-717/2025
Identificador do procedimento: 8879235

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