CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes

Valor contratual
101 151,34 €
Celebrado em
9 de janeiro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 13386017

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
512012814 - Município de Ponta Delgada
Adjudicatário
512101507 - EPS Construções Unipessoal Lda
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
101 151,34 €
Preço base do procedimento
119 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
15 de dezembro de 2025
Data de celebração
9 de janeiro de 2026
Prazo de execução
120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
26154/2025
Identificador do procedimento
7891890

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