CONTRATO PÚBLICO · 2026

2025/93 - DGEP - Mural Artístico em Caxias/Oeiras, no âmbito das comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

Valor contratual: 398 482,80 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13345269

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 504229753 - UNIKONSTRÓI, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 398 482,80 €
Preço base do procedimento: 398 666,65 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262310-7 - Obras em betão armado
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33559/2025
Identificador do procedimento: 8368270

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