CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio para a ACLEM, incluindo o fornecimento de equipamento de combate a incêndio.

Valor contratual: 19 970,94 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13268051

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507974530 - ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, EM
Adjudicatário: 510343880 - DAVIDEMAG LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 970,94 €
Preço base do procedimento: 19 970,94 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 759 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 35111000-5 - Equipamento de combate a incêndios; 50413200-5 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8115329

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