CONTRATO PÚBLICO · 2026

Assegurar atendimento nas instalações das freguesias do concelho de Valpaços. Efetuar o atendimento presencial e personalizado de prédios rústicos e mistos, e informar da documentação necessária para a realização e encaminhamento dos proprietários para o técnico habilitado.

Valor contratual: 11 040,00 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13214610

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AVENÇA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874320 - Município de Valpaços
Adjudicatário: - - Paula Manuela do Nascimento Cunha Morais
Local de execução: Portugal, Vila Real, Valpaços
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 040,00 €
Preço base do procedimento: 11 040,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 21 de janeiro de 2026
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 335 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98300000-6 - Serviços diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9267094

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