CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de Serviços de apoio jurídico (prestação de serviço fora da área de competência dos técnicos afetos ao CLDS5G

Valor contratual: 8 430,00 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13209122

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503260584 - Associação Novo Olhar
Adjudicatário: - - marina gomes da silva
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 430,00 €
Preço base do procedimento: 8 430,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 28 de janeiro de 2026
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 782 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79140000-7 - Serviços de assessoria e informação jurídicas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9262568

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