CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para elaboração de Programa Base com estudo prévio, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Plano de Segurança e Saúde para a nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) da ULS do Médio Ave – Unidade de Famalicão.

Valor contratual
19 850,00 €
Celebrado em
22 de janeiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13178284

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para elaboração de Programa Base com estudo prévio, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Plano de Segurança e Saúde para a nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) da ULS do Médio Ave – Unidade de Famalicão.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
Adjudicatário
514060972 - Skemba, Arquitetura, Engenharia, Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS
PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 850,00 €
Preço base do procedimento
19 850,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
22 de janeiro de 2026
Data de celebração
22 de janeiro de 2026
Prazo de execução
20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9232607

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