Aquisição de serviços de certificação legal de contas para a Associação de Promoção da Madeira no triénio 2026-2029

Entidade adjudicante

511236077 - Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira

Adjudicatário

- - Luis Miguel Mota de Freitas

Local de execução

Portugal, Portugal Continental; Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira; PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

30 000,00 €

Preço base do procedimento

30 480,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

5 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

7 de janeiro de 2026

Data de celebração

5 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

79212300-6 - Serviços de revisão legal de contas

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9216580