CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para execução do projeto de substituição de caixilharias e isolamento de coberturas, no edifício da DGT.

Valor contratual: 541 745,00 €
Celebrado em: 4 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 13154382

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084965 - Direção-Geral do Território
Adjudicatário: 501159150 - Baião Pereira & Fernandes, Soc. Const. Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 541 745,00 €
Preço base do procedimento: 542 202,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 15 de dezembro de 2025
Data de celebração: 4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8047002

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