CONTRATO PÚBLICO · 2026

BENEFICIAÇÃO DA RUA DE GENAS, MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIEL

Valor contratual: 189 470,00 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13077327

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 505661349 - Construções Rochafiel, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 189 470,00 €
Preço base do procedimento: 250 454,26 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de dezembro de 2025
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26083/2025
Identificador do procedimento: 7891093

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