Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

Entidade adjudicante

501692983 - EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA

Adjudicatário

503956112 - BioSmart - soluções ambientais,, S.A.

Local de execução

Portugal, Coimbra, Tábua; Portugal, Viseu, Mangualde; Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar; Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira; Portugal, Guarda, Sabugal; Portugal, Viseu, Nelas; Portugal, Setúbal, Grandola; Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Guarda, Pinhel; Portugal, Beja, Aljustrel; Portugal, Guarda, Meda; Portugal, Guarda, Gouveia; Portugal, Braganca, Vimioso

Região NUTS

PT11E - Terras de Trás-os-Montes; PT111 - Alto Minho; PT11D - Douro

Preço contratual

645 300,26 €

Preço base do procedimento

745 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

27 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

9 de janeiro de 2026

Data de celebração

26 de janeiro de 2026

Prazo de execução

1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90420000-7 - Serviços de tratamento de águas residuais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Sim

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29570/2025

Identificador do procedimento

8046399