CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Formação Externa – Curso de Formação Específico para a integração na Carreira Especial de Fiscalização (4 Formadores)

Valor contratual: 13 700,00 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12906456

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 514452820 - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais-Fundação FEFAL
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 700,00 €
Preço base do procedimento: 13 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 15 de setembro de 2025
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 188 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8965617

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