CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de KULA – Inclusão pela Cultura – Candidatura CENTRO2030-FSE+-02603600

Valor contratual: 26 286,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12890252

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para a Coordenação e Mediação Artística do Projeto KULA – Inclusão pela Cultura, referente à candidatura com o código CENTRO2030-FSE+-02603600, designada “Kula – Inclusão pela Cultura”, com intervenção em comunidades migrantes e grupos em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social, cultural e linguística através das artes.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502177101 - Município da Lourinhã
Adjudicatário: 515392057 - sombronautas
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lourinhã
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 286,00 €
Preço base do procedimento: 26 286,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 243 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8937524

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