CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento agregado ao abrigo do lote 3 do acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Valor contratual: 159,77 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12820182

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600088103 - Secretaria-Geral do Governo
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 159,77 €
Preço base do procedimento: 17 690 852,36 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de novembro de 2025
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7962740

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