CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS | LICENCIAMENTO DE SOFTWARE APLICACIONAL

Valor contratual: 5 310,00 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12709455

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600073041 - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Adjudicatário: 508775876 - INOVAR +AZ
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 310,00 €
Preço base do procedimento: 5 310,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48100000-9 - Pacote de software para sectores específicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8499488

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