CONTRATO PÚBLICO · 2026

Coordenação de segurança da empreitada denominada “Reformulação das redes públicas de abastecimento e drenagem nas Ruas Padre Pita Ferreira e Caminho Velho da Palmeira (06.0195)

Valor contratual
3 780,00 €
Celebrado em
19 de janeiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 12706029

OBJETO PUBLICADO

Coordenação de segurança da empreitada denominada “Reformulação das redes públicas de abastecimento e drenagem nas Ruas Padre Pita Ferreira e Caminho Velho da Palmeira (06.0195)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário
511184646 - Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
3 780,00 €
Preço base do procedimento
4 200,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
16 de janeiro de 2026
Data de celebração
19 de janeiro de 2026
Prazo de execução
180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8199557

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