CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto N.º 1/2026/ESFF

Valor contratual: 28 800,00 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12661288

OBJETO PUBLICADO

Aquisição da plataforma integrada de Gestão Escolar - See Schools

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000454 - Escola Secundária de Francisco Franco
Adjudicatário: 515663654 - VGPC, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 800,00 €
Preço base do procedimento: 28 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 15 de janeiro de 2026
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72260000-5 - Serviços relacionados com software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8664769

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