CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 89 – Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 2 – Entrada 38 – Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 40 – Casa 2o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 4 – Entrada 191 – Casa R/C Direito; Bairro Fonte da Moura – Bloco 17 – Entrada 204 – Casa 11; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 156 – Casa 3o Direito; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 159 – Casa 1o Direito (EM.001.2024.061)

Valor contratual
9 439,79 €
Celebrado em
6 de janeiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 12551973

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas ? Bairro da Mouteira ? Bloco 10 ? Entrada 89 ? Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 2 ? Entrada 38 ? Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 10 ? Entrada 40 ? Casa 2o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 4 ? Entrada 191 ? Casa R/C Direito; Bairro Fonte da Moura ? Bloco 17 ? Entrada 204 ? Casa 11; Urbanização de Santa Luzia ? Rua das Artes ? Entrada 156 ? Casa 3o Direito; Urbanização de Santa Luzia ? Rua das Artes ? Entrada 159 ? Casa 1o Direito (EM.001.2024.061)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
504189689 - MANUEL VIEIRA & NUNES LDA
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9 439,79 €
Preço base do procedimento
10 500,00 €
Preço total efetivo
9 439,79 €
Data de publicação
14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
6 de janeiro de 2026
Data de celebração
6 de janeiro de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7665144

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