Alterações Climáticas · Aceite pela Entidade

Aquisição de Viaturas e Equipamentos para a Proteção Civil

MUNICIPIO DE FELGUEIRAS

Fundo aprovado
62 105,62 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-04193300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação “Aquisição de viaturas e equipamentos para a Proteção Civil” está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM), da respetiva NUTS III, integrando também o correspondente Quadro Prioritário de Investimentos (QIP). Enquadrando-se ainda no AVISO NORTE2030-2024-41, na Prioridade do Programa 2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico; Objetivos específicos – RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas; Tipologias de ação – RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos; Tipologia de intervenção – RSO2.4-02-01 - Proteção civil e gestão integrada de riscos; Tipologia de operação – 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios. A Proteção Civil tem vindo a merecer um destaque cada vez maior na governança municipal. A pandemia da…

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A operação “Aquisição de viaturas e equipamentos para a Proteção Civil” está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM), da respetiva NUTS III, integrando também o correspondente Quadro Prioritário de Investimentos (QIP). Enquadrando-se ainda no AVISO NORTE2030-2024-41, na Prioridade do Programa 2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico; Objetivos específicos – RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas; Tipologias de ação – RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos; Tipologia de intervenção – RSO2.4-02-01 - Proteção civil e gestão integrada de riscos; Tipologia de operação – 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios. A Proteção Civil tem vindo a merecer um destaque cada vez maior na governança municipal. A pandemia da COVID-19 e as consequências das alterações climáticas são exemplos recentes e presentes que justificam esta atenção redobrada que as autarquias, enquanto os agentes de proteção civil mais próximos das populações, têm sido forçadas a acautelar com redobradas exigências. O evento associado ao “apagão” do passado dia 28 do mês de abril 2025, exemplifica a abrangência e importância da resposta municipal em matéria de prevenção e socorro no âmbito da proteção civil, particularmente no provimento de assistência e bens para satisfazer as necessidades da população. A candidatura pretende ainda aumentar a capacidade de respostas na provisão de todos os bens e serviços destinados à satisfação das necessidades da população, nomeadamente os que dizem respeito às atividades que constituem o conjunto de respostas de prevenção e socorro, no âmbito da proteção civil. O apoio financeiro solicitado, para a aquisição de 3 kits florestais de combate a incêndios (para adaptar às viaturas 4x4), para a aquisição de 2 viaturas e para a aquisição de 20 motorroçadoras e 20 motosserras, permitirá a melhoria das condições da frota de veículos da Proteção Civil e permitirá ainda anular a vulnerabilidade territorial, inerente a alguma falta de capacidade operacional imposta pela elevada idade dos equipamentos existentes e pela precariedade dos meios materiais e informacionais das viaturas e dos equipamentos existentes.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
34.56%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FelgueirasTâmega e Sousa · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
10 de julho de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
10 de julho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.