O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Programa Regional do Norte 2021-2027 no âmbito da Prioridade “2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico” define como prioritárias as ações que visem aumentar a acessibilidade física do serviço de águas residuais e assegurar água segura e o cumprimento das licenças de descarga de águas residuais. Neste âmbito, o Município de Vila Nova de Famalicão apresenta a Operação “Rede de Abastecimento de Água em "Baixa" Vale S. Cosme - Zona 3” ao Aviso n.o NORTE2030-2024-59 “Ciclo Urbano da Água em Baixa (IT)” que abrange “Investimentos primordialmente inseridos no ciclo urbano da água em baixa, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem os respetivos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de…
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O Programa Regional do Norte 2021-2027 no âmbito da Prioridade “2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico” define como prioritárias as ações que visem aumentar a acessibilidade física do serviço de águas residuais e assegurar água segura e o cumprimento das licenças de descarga de águas residuais. Neste âmbito, o Município de Vila Nova de Famalicão apresenta a Operação “Rede de Abastecimento de Água em "Baixa" Vale S. Cosme - Zona 3” ao Aviso n.o NORTE2030-2024-59 “Ciclo Urbano da Água em Baixa (IT)” que abrange “Investimentos primordialmente inseridos no ciclo urbano da água em baixa, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem os respetivos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão”. A Operação “Rede de Abastecimento de Água em "Baixa" Vale S. Cosme - Zona 3” visa a implantação de uma rede de abastecimento de água com origem no Reservatório de Paço, a construir (fora do âmbito desta empreitada), com o objetivo de abastecer parte das freguesias de Portela e Telhado, pertencentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão. Neste sentido, identifica como objetivos específicos: - Implantação de rede de distribuição de Abastecimento de Água a populações não abrangidas; - Aumento do acesso universal e seguro a água potável; - Fomento do uso responsável e eficiente do recurso água, contribuindo para a proteção ambiental e maior segurança das massas de água; - Melhoria da sustentabilidade do sistema integrado de abastecimento de água.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Construção de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluídos
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de outubro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada