Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03148800

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente operação de “Requalificação do Espaço Público do Bairro da Maceda”, uma parceria entre o Município do Porto e a DomusSocial EM, insere-se na estratégia de gestão e conservação do parque de habitação pública municipal. Os principais objetivos da intervenção são: • Reverter a descaracterização e degradação do espaço. • Recuperar a identidade original do projeto do bairro, concebido nos anos 70. • Resolver a ocupação desorganizada do espaço público por veículos, decorrente da falta de estacionamento, que atualmente prejudica a mobilidade e fruição. • Eliminar construções precárias e muros inacabados, que afetam negativamente a imagem do bairro. • Assegurar a acessibilidade universal, reformulando as soluções de circulação para cumprir as normas atuais. Para alcançar estes…

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A presente operação de “Requalificação do Espaço Público do Bairro da Maceda”, uma parceria entre o Município do Porto e a DomusSocial EM, insere-se na estratégia de gestão e conservação do parque de habitação pública municipal. Os principais objetivos da intervenção são: • Reverter a descaracterização e degradação do espaço. • Recuperar a identidade original do projeto do bairro, concebido nos anos 70. • Resolver a ocupação desorganizada do espaço público por veículos, decorrente da falta de estacionamento, que atualmente prejudica a mobilidade e fruição. • Eliminar construções precárias e muros inacabados, que afetam negativamente a imagem do bairro. • Assegurar a acessibilidade universal, reformulando as soluções de circulação para cumprir as normas atuais. Para alcançar estes objetivos, as linhas de intervenção propostas focam-se em: • Reafirmar a continuidade conceptual e estética do projeto original, integrando os blocos habitacionais da segunda fase. • Estruturar o espaço público através de um desenho urbano coerente que valorize o local e as pré-existências. • Priorizar a circulação pedonal, criando percursos acessíveis e plataformas de acesso aos blocos de habitação para uma mobilidade inclusiva. • Criar novas áreas ajardinadas de recreio e lazer, com mobiliário urbano e nova iluminação pública, melhorando a qualidade ambiental e a segurança. • Criar novos lugares de estacionamento para veículos automóveis, em conformidade com as necessidades e regulamentos atuais. • Utilizar materiais de qualidade e duráveis (como granito e reboco areado fino com pintura acrílica) para fácil manutenção e coesão estética. • Valorizar a vegetação existente (incluindo um eucalipto de grande porte) e introduzir nova vegetação para sombreamento e melhoria do espaço. • Executar um muro de contenção. A operação está alinhada com o Objetivo Estratégico 5 – “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”. Também cumpre o princípio "Não Prejudicar Significativamente" (DNSH), com a DomusSocial EM a aprovar um guia para critérios ecológicos, promovendo o uso de materiais reciclados ou certificados, eficiência energética e iluminação LED.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PortoÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
6 de maio de 2021
Início efetivo
18 de junho de 2021
Conclusão prevista
31 de outubro de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.