O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente operação de “Requalificação do Espaço Público do Bairro da Maceda”, uma parceria entre o Município do Porto e a DomusSocial EM, insere-se na estratégia de gestão e conservação do parque de habitação pública municipal. Os principais objetivos da intervenção são: • Reverter a descaracterização e degradação do espaço. • Recuperar a identidade original do projeto do bairro, concebido nos anos 70. • Resolver a ocupação desorganizada do espaço público por veículos, decorrente da falta de estacionamento, que atualmente prejudica a mobilidade e fruição. • Eliminar construções precárias e muros inacabados, que afetam negativamente a imagem do bairro. • Assegurar a acessibilidade universal, reformulando as soluções de circulação para cumprir as normas atuais. Para alcançar estes…
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A presente operação de “Requalificação do Espaço Público do Bairro da Maceda”, uma parceria entre o Município do Porto e a DomusSocial EM, insere-se na estratégia de gestão e conservação do parque de habitação pública municipal. Os principais objetivos da intervenção são: • Reverter a descaracterização e degradação do espaço. • Recuperar a identidade original do projeto do bairro, concebido nos anos 70. • Resolver a ocupação desorganizada do espaço público por veículos, decorrente da falta de estacionamento, que atualmente prejudica a mobilidade e fruição. • Eliminar construções precárias e muros inacabados, que afetam negativamente a imagem do bairro. • Assegurar a acessibilidade universal, reformulando as soluções de circulação para cumprir as normas atuais. Para alcançar estes objetivos, as linhas de intervenção propostas focam-se em: • Reafirmar a continuidade conceptual e estética do projeto original, integrando os blocos habitacionais da segunda fase. • Estruturar o espaço público através de um desenho urbano coerente que valorize o local e as pré-existências. • Priorizar a circulação pedonal, criando percursos acessíveis e plataformas de acesso aos blocos de habitação para uma mobilidade inclusiva. • Criar novas áreas ajardinadas de recreio e lazer, com mobiliário urbano e nova iluminação pública, melhorando a qualidade ambiental e a segurança. • Criar novos lugares de estacionamento para veículos automóveis, em conformidade com as necessidades e regulamentos atuais. • Utilizar materiais de qualidade e duráveis (como granito e reboco areado fino com pintura acrílica) para fácil manutenção e coesão estética. • Valorizar a vegetação existente (incluindo um eucalipto de grande porte) e introduzir nova vegetação para sombreamento e melhoria do espaço. • Executar um muro de contenção. A operação está alinhada com o Objetivo Estratégico 5 – “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”. Também cumpre o princípio "Não Prejudicar Significativamente" (DNSH), com a DomusSocial EM a aprovar um guia para critérios ecológicos, promovendo o uso de materiais reciclados ou certificados, eficiência energética e iluminação LED.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 6 de maio de 2021
- Início efetivo
- 18 de junho de 2021
- Conclusão prevista
- 31 de outubro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada