O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Projeto SNMB-MONIT 2026 tem como principais objetivos: ? Classificação e gestão de todas as zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal Continental, de acordo com o estabelecido nos Regulamentos Comunitários sobre as condições para a colocação no mercado destes produtos de forma a salvaguardar a saúde pública; ? Monitorização de todas as ZDP classificadas para os diversos tipos de contaminantes; ? Avaliação da qualidade das águas conquícolas para aconselhamento dos diferentes intervenientes, tendo em conta a legislação ambiental nacional e da União Europeia, bem como as exigências em matéria de ordenamento marítimo; ? Melhoria da qualidade global do sistema, através do reforço do sistema integrado de gestão dos laboratórios (SIGL) do IPMA, I.P. e da realização de auditorias…
Ler a descrição publicada na íntegra
O Projeto SNMB-MONIT 2026 tem como principais objetivos: ? Classificação e gestão de todas as zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal Continental, de acordo com o estabelecido nos Regulamentos Comunitários sobre as condições para a colocação no mercado destes produtos de forma a salvaguardar a saúde pública; ? Monitorização de todas as ZDP classificadas para os diversos tipos de contaminantes; ? Avaliação da qualidade das águas conquícolas para aconselhamento dos diferentes intervenientes, tendo em conta a legislação ambiental nacional e da União Europeia, bem como as exigências em matéria de ordenamento marítimo; ? Melhoria da qualidade global do sistema, através do reforço do sistema integrado de gestão dos laboratórios (SIGL) do IPMA, I.P. e da realização de auditorias internas independentes; ? Revisão e/ou conclusão dos estudos sanitários de todas as ZDP existentes e elaboração de novos estudos para novas zonas de produção; ? Validação e otimização de metodologias de análise laboratorial; ? Promoção a divulgação dos resultados obtidos através do site do IPMA, I.P., redes sociais e aplicações móveis; ? Aconselhamento ao setor produtivo através da integração ativa de representantes do setor privado bem como pelo desenvolvimento de ações de divulgação e/ou formação; ? Promover ações de aconselhamento sobre boas práticas a todos os níveis desde a captura até à comercialização dos moluscos bivalves junto do consumidor.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Promover atividades de aquicultura sustentáveis, em especial reforçando a competitividade da produção aquícola, assegurando simultaneamente que essas atividades sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada