Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-04024600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Esta operação pretende dotar o GAL Pesca Sotavento (Município de Olhão como entidade gestora da parceria) dos meios humanos, técnicos e físicos para implementação da EDLBC do Sotavento do Algarve.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa MAR2030
Fundo
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias e de aquicultura
Área temática
Mar
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

GrândolaAlentejo Litoral · Alentejo
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.