Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

M2030-FEDER-02828600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

É expectável que o presente sistema de incentivos ao funcionamento do tecido empresarial, subordinado à ultraperificidade, permita mitigar as externalidades inerentes a essa condição, quer pelo reforço da competitividade dos seus recursos humanos, quer através da atenuação dos custos de produção/funcionamento.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional da Madeira
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME.
Área temática
Regiões Ultraperiféricas
Atividade económica
Extração de saibro, areia e pedra britada
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
17%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2024
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2024
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
Funcionamento 2030 - APF | Impacto Público