Aquisição de Retroescavadora e Escavadora Hidráulica de Lagartas

Esta candidatura tem como objetivo geral reforçar a capacidade operacional do Município de Soure no domínio da proteção civil e da gestão integrada de riscos, através da aquisição de uma máquina retroescavadora e de uma escavadora hidráulica de lagartas, destinadas à execução de ações materiais de proteção dos territórios, em conformidade com a tipologia de operação prevista no Aviso CENTRO2030-2024-37. A operação visa contribuir para a prossecução do Objetivo Específico do Programa Regional do Centro associado à promoção da adaptação às alterações climáticas, à prevenção dos riscos de catástrofe e ao aumento da resiliência territorial, mediante o reforço dos meios materiais municipais necessários à prevenção, mitigação e resposta a situações de risco, com especial incidência nos incêndios rurais, sem prejuízo da sua utilização em contextos multirriscos. Neste âmbito, a candidatura pretende, em primeiro lugar, reforçar a capacidade municipal de prevenção estrutural e territorial do risco de incêndio rural, através do aumento da capacidade de intervenção preventiva do Município no apoio à abertura, beneficiação e manutenção de acessos, caminhos e infraestruturas de apoio à proteção civil, na melhoria das condições de mobilidade operacional em áreas de maior suscetibilidade, no apoio à criação de descontinuidades e na execução de trabalhos de movimentação de terras, limpeza e desobstrução que contribuam para reduzir vulnerabilidades e melhorar as condições de segurança do território. Paralelamente, a operação visa melhorar a capacidade de resposta operacional do Município em situações de emergência e proteção e socorro, permitindo reforçar a prontidão municipal para responder, em tempo útil e com maior eficácia, a ocorrências que exijam meios pesados de intervenção, designadamente incêndios rurais, obstrução de vias, cheias, inundações, aluimentos, derrocadas, colapso de taludes, limpeza de linhas de escoamento, remoção de materiais e reposição de condições de segurança e acessibilidade. Este reforço traduzir-se-á numa redução dos tempos de resposta, num aumento da capacidade de atuação autónoma do Município e numa minimização dos impactos sobre pessoas, bens e infraestruturas. A candidatura tem ainda como objetivo reforçar a resiliência territorial e a capacidade de adaptação do Município aos efeitos das alterações climáticas, permitindo uma atuação mais preventiva, célere e eficaz perante riscos naturais e mistos. O investimento permitirá ao Município dispor de meios permanentes de apoio à redução de vulnerabilidades territoriais e à recuperação de áreas afetadas, reforçando a segurança das populações e a proteção dos recursos naturais. Adicionalmente, a operação contribuirá para melhorar a cobertura territorial e a eficácia da intervenção municipal em áreas de risco, em particular nas áreas rurais, florestais e nas interfaces urbano-rurais do concelho, assegurando melhores condições de acessibilidade, intervenção e apoio logístico às operações de proteção civil. Deste modo, reforça-se a capacidade de intervenção em zonas prioritárias e suscetíveis, contribuindo para uma atuação mais equilibrada, eficaz e territorialmente abrangente.